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Dano moral: Este é um pedido recorrente nas ações trabalhistas, se não, o mais recorrente.Fato é que relações interpessoais dentro de uma empresa exigem que, para além do profissionalismo, o respeito, a educação, a cordialidade e a urbanidade imperem. No cenário...

A desconsideração da personalidade jurídica se trata de uma previsão legal para situações em que há abuso da personalidade jurídica da empresa, visando fraudes, ocultação ou confusão de patrimônio, desvio de finalidade, entre outras práticas ilícitas que prejudiquem...